O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (23), em Brasília, que o dia 15 de dezembro foi escolhido para a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os estudantes prejudicados no exame realizado em novembro porque a data já está fora do período letivo.
Até o momento, o Ministério da Educação identificou 2.817 estudantes que foram prejudicados por erros de impressão nas provas aplicadas no dia 6 de novembro.
“Era a melhor data. Não é mais período letivo. Fica muito fácil fazer a locação das salas nas cidades onde ocorreu o episódio, facilitando o trânsito e, nesse caso, vários vestibulares são marcados em dia de semana", disse o ministro.
Segundo Haddad, as novas provas serão impressas pela mesma gráfica que ficou responsável pelo exame do dia 6 de novembro, que apresentou problemas em alguns cadernos entregues aos estudantes. O custo do novo exame ainda não foi calculado pelo MEC, mas o ministro disse acreditar que seja superior aos R$ 40 registrados como custo médio por estudante na primeira data da aplicação da prova.
“O Enem tem o custo médio de R$ 40 por estudante. Quero crer que vai sair um pouco mais caro desta vez. Em função do número restritíssimo de estudantes, o custo operacional aumenta, mas é um problema da gráfica”, afirmou Haddad.
Indenização
O ministro afirmou que não entendeu o pedido de indenização feito pela Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro. A defensoria quer que seja pago um salário mínimo (R$ 510) para cada estudante que se sentiu prejudicado pelo Enem deste ano e não puder fazer a segunda prova.
“Não entendi bem a proposta ainda. As pessoas estão sendo reconvocadas para a prova. Elas vão realizar o exame nas mesmas cidades em que foram convocadas, está se assegurando um direito dessas pessoas. Não estamos discutindo uma questão de governo. Estamos discutindo uma questão de Estado. E nós temos de dar sustentabilidade para esse modelo. Não adianta nós criarmos questões que não serão fáceis de serem solucionadas”, afirmou Haddad.
Questionado sobre um relatório técnico apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que pede que gestores do Ministério da Educação sejam multados por terem supostamente autorizado a impressão de provas que não foram utilizadas, o ministro afirmou que cabe ao MEC dar suporte para os servidores apresentarem suas defesas.
“Temos de respeitar a área técnica. Agora o pleno vai votar a matéria, os servidores vão ter o direito de se defender, de esclarecer. É uma atitude natural de auditoria, de supervisão de atividade do Executivo. Cabe ao MEC dar suporte aos servidores apresentarem suas alegações. Esses servidores nem estão mais no MEC. Enfim, vão ter o momento de se explicar", afirmou.
Na análise do ministro, apesar dos problemas,"o Enem saiu fortalecido". "O que o país está hoje discutindo é manter o processo seletivo de vestibular ou não, ou enfrentar o desafio da mudança. E o que as universidades estão sinalizando é que preferem enfrentar o desafio da mudança do que ficar com um modelo anacrônico e único no mundo, que é o do vestibular, que tanto tem causado prejuízo", disse.
Então, nós estudantes receberemos salário.
